Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança hoje (8),
às 11h, um relatório sobre as condições das casas de acolhimento de crianças e
adolescentes. O documento Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento
de Crianças e Adolescentes no País traz um perfil dessas casas e de como
vivem esses jovens, afastados do convívio dos pais seja por causa de violência
física ou psicológica, abandono ou impossibilidade.
O Ministério Público inspecionou, desde julho de 2011, 2.370 casas de
acolhimento, que correspondem a 86,1% do total no país. Entre os dados
mostrados, está um perfil da faixa etária desses jovens. O Sudeste acolhe o
maior número de pessoas, sendo que meninos de 6 a 11 anos são maioria,
representando 17% do total da região. O relatório mostra ainda um dado
considerado preocupante pelo conselho: 19,2% das crianças e adolescentes
acolhidos já estiveram em situação de rua.
Segundo o levantamento, das 30.340 crianças acolhidas, 29.321 estão em
abrigos institucionais e apenas 1.019 são atendidas em programas de acolhimento
familiar, em uma diferença considerada “alarmante” pelo CNMP. No acolhimento
familiar, a criança recebe atenção individual em uma atmosfera pessoal, na casa
de uma família. Essa pessoalidade nem sempre pode ser garantida em abrigos
institucionais.
A ideia do CNMP, de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e
Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar Comunitária
(PNCFC), lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) em 2006, é estimular o atendimento individualizado, levando ao abandono
dos grandes abrigos. Conforme o conselho, os jovens devem ser acolhidos em
centros menores, para não se afastarem do conceito de relação familiar. Esses
centros estariam divididos em abrigos para pequenos grupos, casa-lar e casa de
passagem.
Edição: Graça Adjuto
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Publicado em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/08/1324688-a-cada-10-jovens-infratores-5-sao-reincidentes.shtml
Para acesso ao relatório "Um Olhar Mais Atento às Unidades de
Internação e de Semiliberdade para Adolescentes"
http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Destaques/Publicacoes/Relat%C3%B3rio_Interna%C3%A7%C3%A3o.PDF
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