quarta-feira, 10 de outubro de 2007

O direito da Criança e do Adolecente é o direito à cidade

Crianças e adolescentes dependem mais do conhecimento que podem adquirir fora de casa do que com suas famílias. O acesso à saúde, à educação, ao lazer, ao esporte, aos transportes, todos estes serviços devem ser garantidos pelo Estado. Portanto, o problema dos direitos da criança e do adolescente reflete antes uma questão da omissão dos poderes públicos do que do ambiente doméstico. É o acesso as instituições e serviços que permite que as crianças e adolescentes conquistem sua autonomia independente da situação de seus familiares. Logo, não basta exigir punição aos que se encontram em opressão. A punição da vítima é a armadilha dos covardes. O principal problemas das crianças e dos adolescentes é a omissão do Estado e não a negligência de suas famílias.

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

O Direito da Criança é o direito à cidade

Crianças e Adolescentes são sujeitos de direitos. Isso significa que independente da situação de suas famílias todos os direitos definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente devem ser garantidos. Sendo assim, não importa a classe social a que pertençam, pois a proteção integral, doutrina estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende o direito à liberdade, à igualdade, à dignidade e inclui também todos os direitos sociais. Não se trata de mera declaração de princípios, pois direito é luta, não se conquista fácil. A luta pela garantia dos direitos é permanente e exige pressão da sociedade civil. Na verdade, quando nos unirmos em defesa dos direitos dos trabalhadores, o das crianças também estarão garantidos. Aliás, o trabalho é o principal meio de acesso das famílias à cidade e o direitos das crianças e dos adolescentes é o direito à cidade. Logo, as famílias devem lutar pelo direito à cidade, pois esta é, de fato, a melhor herança às novas gerações. O direito de ter um lugar para morar, de freqüentar uma escola, de ir à praia, de brincar nas praças, de passear nas ruas, de praticar esportes, de ter acesso aos transportes, de cuidar da saúde, de estar nutrido, de estar livre de doenças que podem ser evitadas, de ser ouvido, de ter acesso à cultura, de ir e vir, de aprender. Enfim, todas crianças e adolescentes devem ter esses direitos, lute você também por isso!