Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo - SINASE

Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Nacional De Atendimento Socioeducativo -SINASE/ Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília-DF: CONANDA, 2006.
Ver documento aqui:
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/.arquivos/.spdca/sinase_integra1.pdf

Pedofilia na Internet

Segundo cálculo feito pelos responsáveis pelo site Censura revela um retrato devastador da pedofilia na internet. No espaço de 8 anos foram recebidas denúncias de 6.200 páginas na internet contendo pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Cada uma apresentava cerca de 900 fotos e 300 vídeos inéditos dessa natureza. Segundo as contas da ONG, chega-se a 7 milhões de meninas e meninos vitimados. Somente em 2006, que ainda não chegou à sua metade, o site Censura recebeu 1.900 denúncias, uma média de 16 denúncias por dia. Devo destacar que 80% das notificações se referem às comunidades no Orkut, a rede relacionamentos que tem 96% de brasileiros como seus usuários. Nada como um choque de ética e de valores humanos para banir da sociedade o cada vez mais presente crime da pedofilia. Acompanhamos ações das polícias, das organizações não-governamentais que tratam dos direitos das crianças e dos adolescentes, mas existe um descompasso entre o crescimento da pedofilia virtual e a sua repressão. Sem dúvida, se tornam necessárias leis ainda mais rigorosas para punir os pedófilos e também mecanismos mais eficientes junto aos sites de buscas com o Google e as comunidades como o Orkut vetando a disponibilização de sites criminosos em geral. E não apenas os dos pedófilos, mas também daqueles que acirram os preconceitos raciais, étnicos, religiosos.

Washington Araújo *

Jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil, Argentina, Espanha, México.
Fonte:
http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp?lang=PT&cod=22682

MAIS UM ADOLESCENTE MORTO NO CEIP DOM BOSCO!

ATÉ QUANDO MORTE DE ADOLESCENTE SERVIRÁ SOMENTE PARA ESTATÍSTICA?!

Na madrugada do dia 16 de outubro de 2010, mais um adolescente foi morto no Centro de Internação Provisória Dom Bosco (CEIP Dom Bosco). Fico me perguntando até quando a situação de desrespeito aos direitos do adolescente continuará acontecendo descaradamente nessa Unidade de Atendimento Socioeducativo sem que ninguém possa fazer cessar essa situação de desrespeito.

Quantos manifestos já foram feitos, reportagens, ação civil pública... E nada acontece!

As pessoas que lá trabalham ficam de “mãos atadas” sem nada poder fazer efetivamente para mudar a situação, pois não dependem delas. Aliás, ao que lhes cabe, já fazem e muito.

Nós, Agentes de Segurança Socioeducativo, os técnicos, direção, supervisão, e equipe de enfermagem nos desdobramos para tentar amenizar o problema, tendo que “fazer mágica”, nos virar, não “nos trinta”, mas com a média dos 140 (cento e quarenta adolescentes) para conseguir dar o mínimo de atendimento socioeducativo possível sem ter nenhuma estrutura adequada para isso.

Ver um adolescente morto não é nada agradável, e quem está na linha de frente sabe disso. E o pior de tudo é que simplesmente parece ser mais um que se foi... Em uma fala de um adolescente no CEIP, ele expressa: “... é, agora é menos um na minha frente na lista de espera para internação, estou na posição 40, que beleza! ” .

E tem mais, desculpem por eu parecer sarcástico, pois o que faço não é piada, nem desmerecimento a ninguém. Só quero um dia ser ouvido!

A morte de um adolescente é mais um grito que ecoa. Mas nem sei se ecoa, pois se ecoasse alguém já teria feito alguma coisa. Não é o primeiro adolescente que morre por negligência, e todo mundo sabe de quem!

São tantas mortes que já perdi a conta, aliás, ninguém faz conta... Quando digo que me dá vontade de chorar, dizem que sou “bobo”. Se falo que estou indignado, me perguntam para quê?! E ainda com desdém dizem que nada há de se fazer.

Ainda dizem que manifestos expõem a Unidade. Gostaria aqui, de manifestar um sentimento de satisfação, de contentamento pelo bom andamento do trabalho socioeducativo. Mas apesar do esforço da comunidade educativa do Dom Bosco, não é isso o que vejo, nem o que sinto.

Como já disse anteriormente, sei da heroicidade da comunidade socioeducativa que “no meio do palheiro” encontra “agulhinhas” para sustentar o CEIP Dom Bosco e a calamidade não ser maior.

O que é preciso fazer?! Isso não precisa dizer, seria como se fosse ensinar padre a “rezar missa”.

Muitas vezes repetimos a frase: difícil é saber o que está no Padrão no Dom Bosco.

Mas vou dar aqui algumas dicas do que está fora do padrão no CEIP Dom Bosco e que precisa ser mudado.

- alojamentos superlotados;

- as atividades socioeducativas ficam prejudicadas devido à superlotação e com isso os adolescentes passam maior parte do tempo “presos” nos alojamentos;

- os adolescentes não possuem defesa técnica conforme previsto legalmente, o que deixa ampla margem para violações diversas dos seus direitos;

-a estrutura física da Unidade é inadequada para a quantidade de adolescentes;

- não há divisão por compleição física e ato infracional;

- adolescentes com medida de semiliberdade em regime de internação por não haver vagas nas casas de semiliberdade;

-lista de até 45 adolescentes à espera de vagas nas Unidades de internação;

- horário de silêncio na unidade a partir de meia noite, de segunda a sexta-feira, horário em que se apagam as luzes da unidade;

-alimentação noturna servida nos alojamentos onde se alimentam sem sequer uma colher;

-não tem lixeira nos alojamentos e por isso os adolescentes jogam lixo no chão, no corredor dos núcleos e janelas;

- Iluminação precária, alojamentos que apagam as luzes juntas,

- falta de gerador de energia, quando falta energia o caos da unidade se agrava;

- os banheiros dos alojamentos não têm iluminação;

- só existem duas lanternas funcionando;

-fiação elétrica exposta, lâmpadas de fácil acesso aos adolescentes e que se tornam armas;

-quando chove o sistema não tem estrutura para serem realizadas as atividades,

-não há enfermeiros no plantão da noite;

-quando fazemos requerimentos para a SUASE não temos resposta;

- negam nossos direitos estabelecidos em lei e não se justifica o motivo;

- O Agente que trabalha na função de coordenador de equipe não tem remuneração a mais pelo cargo, apesar de ter mais responsabilidades e exercer cargo de gerência;

-Dentre outras precariedades que aqui não podem ser explicitadas, porque realmente deixariam em exposição à Segurança da Unidade.

Fato é que não poderia deixar de me manifestar frente a mais uma das tantas e tantas situações de desrespeito aos direitos dos adolescentes internados no CEIP Dom Bosco.

Como diz o velho provérbio, quem tem ouvidos para ouvir, ouça!

E que a carapuça recaia sobre aqueles que têm não só o dever, mas a obrigação de fazer alguma coisa.

Assinado,

Um Agente Socioeducativo “INVISÍVEL”!

Invisível como a situação de calamidade do CEIP Dom Bosco.

Notícia extraída de:

http://www.blogdonilmario.com.br/conteudo.php?MENU=5&LISTA=detalhe&ID=1654

CEIP Dom Bosco, a unidade de ressocialização de adolescentes infratores em Santa Tereza, BH. André Quintão, Carlin Moura e João Leite foram os deputados presentes.
O CEIP foi feito para abrigar no máximo 80 adolescentes, e tem hoje 140 – já é um erro que traz conseqüências. A morte do menino foi no dia 16 de outubro.

‘Crianças e jovens em Violência Armada Organizada’

COAV
Comparações internacionais de crianças e jovens em violência armada organizada
Relatório Completo no link:

http://www.coav.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=90&UserActiveTemplate=_pt

Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo

Instituto Latino-Americano das Nações Unidas Para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente.
Infomações no link: 

http://www.ilanud.org.br/areas/justica-juvenil-e-sistema-socioeducativo/

Informações e Ferramentas para Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Comparação entre total de adolescentes de 12 a 18 anos e aqueles em conflito com a lei - 2005/2006


Estatísticas sobre adolescentes em conflito com a lei:
 
http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/ced8fa9e-7474-45e9-92c6-b903b56a0190/Default.aspx

Conselhos Tutelares

Blog com valiosa contribuição ao debate e indicação de textos:

http://osincriveis6.blogspot.com/2008_09_01_archive.html

Base de Dados Infância e Juventude em Números

Informação em: http://www.ciespi.org.br/portugues/index.htm

Adolescência, DST e AIDS

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)*) de 2005, a população absoluta do Brasil é de 184.388.620 habitantes, sendo 24.461.666 constituído por adolescentes de idade entre 12 e 18 anos. Segundo o documento entitulado “Propostas de Políticas Publicas Para Adolescentes de Baixa Escolaridade e Baixa Renda. Adolescência: Escolaridade Profissionalização e Renda, elaborada pelo grupo técnico para elaboração de propostas para políticas para adolescentes, em dezembro de 2002, 8 milhões de adolescentes possuem níveis de escolaridade e renda que limitam suas condições de desenvolvimento e comprometem a construção de seus projetos. Além disso, são 5,5 milhões de famílias com crianças e adolescentes de até 14 anos de idade, cuja renda é inferior a ½ salário mínimo per capita (IBGE/PNAD, 1999). O documento ainda destaca que 79.392 jovens de 12 a 17 anos são responsáveis por seus domicílios, e 13% das mulheres de 15 a 19 anos têm pelo menos 1 filho.
Com relação a saúde e a sexualidade, segundo estudo da Unicef (2002), dos adolescentes brasileiros com faixa etária entre 12 e 17 anos, 32,8% já haviam tido relações sexuais. Destes, 61% eram homens e 39% mulheres. Segundo o IBGE (2000), 9,5% de adolescentes entre 15 e 19 anos (82% mulheres e 18% homens) vivenciam algum tipo de união, com vida sexual. Entre os jovens de 20 a 24 anos, 36,5% vivenciam também uniões conjugais, sendo o maior percentual entre mulheres (62%).
De acordo com Martins (2006), a adolescência é a faixa de idade que apresenta a maior incidência de doenças sexualmente transmissíveis (DST). Aproximadamente, 25% de todas as DST são diagnosticados em jovens com menos de 25 anos. Os dados disponíveis em âmbito mundial revelam que mais de 30% das adolescentes sexualmente ativas apresentaram infecção por clamídia (Chlamydia), e que aproximadamente 40% foram infectadas pelo papilomavírus humano. A infecção pelo vírus do herpes genital aumentou em mais de 50%. Além desses dados, a pesquisa verificou que os índices de infecção por gonorréia nos intervalos entre 15 e 19 anos são os maiores comparados com outras faixas etárias. Também foi identificado que mais de 25% dos novos casos de infecção pelo vírus HIV ocorrem entre jovens com menos de 22 anos. Para os autores, as DST representam um sério impacto na saúde reprodutiva das adolescentes, porque podem causar esterilidade, doença inflamatória pélvica, câncer de colo uterino, gravidez ectópica, infecções puerperais e recém-nascidos com baixo peso, além de interferir negativamente sobre a auto-estima. As pesquisas sobre DST merecem especial atenção para este segmento, visto ser também considerada um fator de risco para a contaminação pelo vírus HIV. (Martins, 2006).
A epidemia de aids tem crescido entre adolescentes e jovens. A prevalência de aids entre adolescentes de 15 a 19 anos passou de 0,6% até 1990 para 2,0% de 1991 a 2000, e de 2,4% para 10,5% entre jovens de 10 a 24anos, no mesmo período. O perfil epidemiológico da epidemia tem apontado desde o final dos anos 90 para o crescimento da infecção entre mulheres e,em particular, entre mulheres e homens das classes populares, como também seu crescimento em outras regiões do País, como o Nordeste (INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A MULHER, 2003).
Em 2003 (Coordenação Nacional de DST/AIDS), foram diagnosticados um total de 9.762 novos casos de aids. Destes novos casos, 457 (7,2%) foram registrados entre jovens homens de 13 a 24 anos de idade, enquanto 388 (11,3%), entre jovens mulheres na mesma faixa etária. Este dado indica a maior prevalência de infecções por HIV/aids entre adolescentes e jovens do sexo feminino, numa tendência epidemiológica que aponta e “feminização” da epidemia e indica maior vulnerabilidade deste grupo etário à infecção.
De acordo com Taquette (2003), dentre os fatores responsáveis pelo aumento do quantitativo de doenças sexualmente transmissíveis entre adolescentes encontra-se a diminuição da idade de início das relações sexuais, o aumento do número de parceiros
e a ausência do uso de preservativo. Chequer (1998), ao estudar o perfil epidemiológico dos pacientes com AIDs detectou uma tendência a juvenilização.
Além destes fatores identificados por Taquette, podemos destacar a desigualdade social como um problema que agrava a situação dos adolescentes infectados com DST/AIDS. O acesso aos centros de tratamento, aos remédios, o baixo nível de instrução, a necessidade de colaborar financeiramente com a sua família tornam a situação ainda mais grave.

Uma triste realidade: abuso Sexual contra crianças e adolescentes

Lamentavel como a violência sexual com crianças e adolescentes tem sido uma realidade entre nós. Vergonha para isso que chamam de humanidade. Quem, além dos seres humanos, poderia cometer tamanha atrocidade? Infelizmente tem sido assim, a humanidade pode agir no caminho da solidariedade e do amor ao próximo, mas também pode ser indiferente, má e covarde. A maldade aparece tanto em atos individuais quanto coletivos. A violência sexual sempre esteve presente na nossa história, não houve progresso nisso e parece que a lei tem sido o caminho para punir e impedir o prosseguimento do ato, mas ainda assim não tem sido suficiente para prevenir.

Segundo dados do Disque Denúncia, 15% dos registros de agressão contra menores são de abuso sexual. Segue a matéria:

"O serviço de recebimento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, o Disque 100, registrou em 2009 cerca de 30 mil reclamações de agressões. Essas denúncias geraram mais do que o dobro de registros de violência --61 mil, uma vez que uma mesma reclamação pode se referir a mais de um tipo de agressão. Mais de 15% desses registros são de abuso sexual (9.638 registros), reclamações mais comuns do que as de violência com lesão corporal, exploração sexual, pornografia e tráfico de crianças.Segundo especialistas, as vítimas de abuso sexual são principalmente crianças e adolescentes vulneráveis socialmente, mas também suscetíveis do ponto de vista psicológico.É o caso da jovem maranhense Marta Elias. Em novembro do ano passado, ela depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Maranhão, que investiga casos de abuso sexual infanto-juvenil. Antes de fazer a denúncia contra o prefeito de uma cidade do interior do estado, pai de seu filho mais velho, Marta falou à Agência Brasil sobre o namoro que manteve por dois meses com o político, quando ela ainda era adolescente. Segundo ela, o prefeito era um cara "bacana", "passeava de mãos dadas" e era "muito carinhoso". Marta, que agora busca o reconhecimento da paternidade do filho, mas teme ser perseguida, diz que a atitude do então namorado era muito diferente da vivenciada em casa, entre os pais. "Meu pai não sabe dar carinho para ninguém, nem ele nem a minha mãe. O carinho que eles dão é xingando a gente. A minha mãe é muito zangada."A psicóloga Sandra Santos, que coordena em Salvador (BA) um projeto de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, avalia que os abusadores percebem a falta de atenção e de afeto sofrida pelas vítimas e estabelecem com elas uma relação de poder. "Essa é uma relação de afetividade e de autoridade do adulto sobre as crianças e adolescentes."

Além dos dados do Disque 100 (baseados em denúncias), não há dados precisos sobre os casos de abuso sexual. Mas, de acordo com o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o antropólogo Benedito Rodrigues dos Santos, a maior parte dos abusos relatados nos conselhos tutelares e nas delegacias de proteção infanto-juvenil é de incesto: pai com filha e padastro com enteada.Para a psicóloga social Maria Luiza Moura Oliveira, do Conselho Federal de Psicologia, a situação de poder e submissão é comum na relação entre o abusador e sua companheira. "Por que a mãe não conseguiu perceber o abuso? Essa mulher também vem de uma situação de submissão e falta de autonomia inclusive para interditar aquele ato."Na opinião de Moisés Bezerra, do Conselho Tutelar da Cidade Operária, na periferia de São Luís, a exploração em ambiente familiar dificulta a denúncia e a prevenção. "A gente tem medo de alguém que possa entrar na nossa casa e roubar, mas a gente não tem medo de quem a gente conhece."Denúncias de violência sexual podem ser feitas todos os dias (inclusive sábados, domingos e feriados) pelo Disque 100. O serviço funciona das 8h às 22h. A ligação é gratuita e o usuário não precisa se identificar. A denúncia também pode ser feita no e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br .

Os nomes de crianças e adolescentes que sofreram violências sexuais e de seus parentes foram trocados". (S. Clemente)"

A Invenção da Infância

O documentário de Liliana Sulzbach sobre a infância no Brasil apresenta o cotidiano de crianças de diferentes classes sociais, que vivem no campo e na cidade. A dinâmica de suas vidas revela uma infância dilacerada, esquecida, dominada pelas necessidades do presente e do futuro determinadas pelo mercado.
O mercado como instituição que destrói a infância, seja pelo trabalho, seja pelo consumo, ou mesmo pela captura da infância na ânsia da familia por "formação", altera a qualidade da infância. Encontramos crianças estressadas, que se sentem responsáveis, que não têm mais nas brincadeiras a espontaneidade lúdica que nutre a alegria da infância. De certo modo, a criança é tão prisioneira quanto a sua família, ao viver numa sociedade que se tornou acessório e fez do mercado o elemento central.
O documentário está no Porta Curta Petrobrás, http://portacurtas.org.br/pop_160.asp?cod=672&Exib=2636.
Parabéns pela iniciativa Liliana!