Artigos em periódicos sobre crianças e adolescentes

Número da revista synthesis - 25 anos do ECA

O TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS QUE VIVEM NAS RUAS: EXPRESSÕES DE UM CONFLITO SOCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Rosane Siqueira Nunes

O SINASE E OS DESAFIOS DO NOVO PARADIGMA DIANTE DOS PROCESSOS DE SUJEIÇÃO CRIMINAL
Vânia Morales Sierra, Michelle Oliveira

A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: BREVE REFLEXÃO SOBRE AS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS
Natalia da Silva Figueiredo

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E VIOLÊNCIA POLICIAL: A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL
Anderson Damião Ramos da Silva

A VIOLÊNCIA COMO A “LINGUAGEM QUE SE ESCUTA”
Sabrina Celestino

JOVENS EVANGÉLICOS MORADORES DE FAVELAS: ALGUMAS EXPRESSÕES DE SUA SOCIABILIDADE NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
Wania Amélia Belchior Mesquita, Naiana de Freitas Bertoli

DIMENSÕES DO DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA, ESCOLA E DIREITOS HUMANOS
Jefferson Lee de Souza Ruiz

CRIANÇA NÃO É BRINQUEDO! A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSOS ADOTIVOS
Alberta Emília Dolores de Goes

POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR NO ESTADO DO AMAZONAS
Maisa Bruna de Almeida Nunes

Acesso aos artigos no link a seguir:

http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/issue/current/showToc

Gerações e Alteridade:interrogações a partir da sociologia da infância
Acesso a seguir:
http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2013_jovens.php


Representação de Adolescência
Transgressões e Adolescência: individualismo, autonomia e representações identitárias. 
http://www.scielo.br/pdf/pcp/v30n4/v30n4a12

Desvelando a concepção de adolescência/adolescente presente no discurso da Saúde Pública

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12901998000100004&script=sci_arttext

Artigos sobre Adolescentes, Ato Infracional  e o Sinase 

Serviço Social e medidas socioeducativas: o trabalho na perspectiva da garantia de direitos

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-66282011000100003&script=sci_arttext&tlng=es

O “convívio” em uma “cadeia dimenor”: um olhar sobre as relações entre adolescentes internados

http://www.rau.ufscar.br/wp-content/uploads/2015/05/Vol3no1_11.NERI_.pdf

Da legislação Menorista ao ECA
Artigo da professora Isis S, Longo

Acesso no Link abaixo
http://www.ie.ufmt.br/semiedu2009/gts/gt8/ComunicacaoOral/ISIS%20SOUSA%20LONGO.pdf


Plano Individual de Atendimento (PIA) na perspectiva dos técnicos da semiliberdade

Jacqueline de Oliveira Moreira, Bruna Simões de Albuquerque , Bianca Ferreira Rocha   , Paula Melgaço da Rocha    , Maria Aparecida Marques Vasconcelos

^{http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-66282015000200341&script=sci_arttext} 


Ato infracional e medida socioeducativa: representações de adolescentes em L.A.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-71822013000100018&script=sci_arttext&tlng=pt


Adolescentes autores de homicídio:vivência de privação de liberdade e planos para o futuro

http://www.psicopol.unsl.edu.ar/dic2007_nota1
Em busca de justiça ao jovem: a difícil articulação entre os poderes

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322013000200008&script=sci_arttext&tlng=es]
O adolescente e as mudanças na criminalidade urbana
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88391999000400007&script=sci_arttext

Entre monstros e vítimas: a coerção e a socialização no Sistema Socioeducativo de Minas Gerais^*
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-66282011000300009&script=sci_arttext

Em Busca de Justiça ao Jovem: a difícil articulação entre os poderes
http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n2/a08v9n2.pdf

FACE DA MORTE¹: A LEI EM CONFLITO COM O ADOLESCENTE

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-71822015000200404&script=sci_arttext


 CARACTERÍSTICAS DE JOVENS E ADOLESCENTES QUE ENTRAM NO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO

http://www.iases.es.gov.br/download/Artigo_NINF.pdf

O SINASE E OS DESAFIOS DO NOVO PARADIGMA DIANTE DOS PROCESSOS DE SUJEIÇÃO CRIMINAL
Vânia Morales Sierra, Michelle Oliveira http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/synthesis/issue/current/showToc

Adolescentes autores de atos infracionais: psicologia moral e legislação

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-71822011000100014&script=sci_arttext


O fim da era FEBEM: novas perspectivas para o atendimento socioeducativo no estado de São Paulo
http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000092010000100005&script=sci_arttext&tlng=pt

Medidas socioeducativas em São Paulo: os serviços e os técnicos
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-71822014000300010&script=sci_arttext&tlng=pt

Violência e socioeducação: uma interpelação ética a partir de contribuições da Justiça Restaurativa
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-49802008000200011&script=sci_arttext

Assistência religiosa no sistema socioeducativo: a visão dos operadores do direito

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-85872012000100006&script=sci_arttext

Medida Socioeducativa de Internação: dos Corpos Dóceis às Vidas Nuas

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-98932014000300660&script=sci_arttext

Práticas pedagógicas e moralidade em unidade de internamento de adolescentes autores de atos infracionais

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-79722012000200019&script=sci_arttext


Três artigos na revista textos e contextos sobre Ato Infracional e Medidas Socioeducativas

Dimensões da Medida Socioeducativa: entre o sancionatório e o pedagógico / Dimensions of the Social-Educational Measure: between the punitive and the pedagogical Cândida da Costa

Os Olhares Sociais Acerca da Prática do Ato Infracional: reflexões éticas para o tempo presente / The Social Looks on Practice of the Infractional Act: ethical reflections for the present time Thiago Rodrigo da Silva, Neide Aparecida de Souza Lehfeld

A Influência do Contexto Familiar nas Decisões Judiciais a Respeito de Atos Infracionais de Adolescentes: o intervencionismo familiar ainda se faz presente? / The Influence of The Family Context in Judicial Decisions Regarding Offenses Committed by... Ana Paula Motta Costa, Julia Maia Goldani

Acesso no link abaixo:
http://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/ojs/index.php/fass

Artigos de Regina Novaes sobre Juventude

Juventude e Sociedade:jogos de espelhos, sentimentos e percepções e demandas por direitos e políticas públicas
http://www.antropologia.com.br/arti/colab/a38-rnovaes.pdf

A juventude de hoje:(re) invenções da participação social
http://espm.br/ConhecaAESPM/CAEPM/nucleodeestudosdajuventude/Documents/Banco%20de%20Dados%20Jovens/10.%20SOCIOLOGIA%20DA%20JUVENTUDE/10.18.%20juventude%20subjetividade.pdf#page=108

Políticas de Juventude no Brasil: continuidades e rupturas
http://www.propostacurricular.sed.sc.gov.br/pdfs/Vol16_ed1_Juventude.pdf#page=255

Nada  Será Como Antes: notícias das juventudes sul-americanas

http://www.propostacurricular.sed.sc.gov.br/pdfs/Vol16_ed1_Juventude.pdf#page=255

Artigos sobre juventude no link a seguir:

https://m.biblioteca.juventude.gov.br/xmlui/handle/11322/2/discover


Outros artigos de diversos autores sobre infância e juventude:

Fundo de memória: Infância e escola em famílias negras de São Paulo
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32621997000100005&lng=en&nrm=isso


ABRIGO, POBREZA E NEGLIGÊNCIA: PERCURSOS DE JUDICIALIZAÇÃO
Disponível em:
http://submission.scielo.br/index.php/psoc/article/view/81067/7821

O Abrigamento e as Redes de Proteção Para Infância e Juventude
Acesso em:
http://www.scielo.br/pdf/fractal/v21n1/10.pdf

Moncorvo Filho e o problema da infância: modelos institucionais e ideológicos da assistência à infância no Brasil

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-01881999000100006&script=sci_arttext


Emergência de uma Sociologia da Infância: evolução do objeto e do olhar

Acesso em:
http://www.scielo.br/pdf/cp/n112/16099.pdf


Crescendo como um Xikrin: uma análise da infância e do desenvolvimento infantil entre os Kayapó-Xikrin do Bacajá

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-77012000000200009&script=sci_arttext

Pastores mirins: a construção de uma referência identitária religiosa na infância

Vania Sierra, Wania Amélia Mesquita

http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intersecoes/article/view/20157


Meninos e meninas na rua: impasse e dissonância na construção da identidade da criança e do adolescente na República Velha
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-01881999000100005&script=sci_arttext&tlng=es


Artigos de Flavia Pires:

O que as crianças podem fazer pela antropologia?^*

Acesso em:
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-71832010000200007&script=sci_arttext


 Pesquisando crianças e infância: abordagens teóricas para o estudo das (e com as) crianças

Cadernos de Campo (São Paulo, 1991), 2008 - revistas.usp.br


Ser adulta e pesquisar crianças: explorando possibilidades metodológicas na pesquisa antropológica

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-77012007000100006&script=sci_arttext

Crescendo em catingueira: criança, família e organização social no semiárido nordestino

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-93132012000300005&script=sci_arttext

Cidade, Casa e Igreja: sobre Catingueira, seus adultos e suas crianças

http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/campos/article/viewArticle/8136

 A criança e o ECA na pequena catingueira paraibana: direitos reivindicados, direitos conquistados?

http://www.abant.org.br/conteudo/ANAIS/CD_Virtual_28_RBA/programacao/grupos_trabalho/artigos/gt38/Antonio%20Luiz%20da%20Silva.pdf

Pastores Mirins: a formação religiosa na pluralidade das experiências identitárias infantis

O artigo que escrevi com Wania Amélia Belchior Mesquita, publicado no ano de 2015 na Revista Interseções.

Acesso no link a seguir:

http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/intersecoes/article/view/20157

Relatório Estatístico das Audiências Concentradas

Informações no CEVIJ, o Portal da Infância e da Juventude do Poder Judiciário.

Acesso no link a seguir:

http://infanciaejuventude.tjrj.jus.br/cevij/modelos-audiencias-concentradas.html

Aumento da apreensão de jovens revela higienização para megaeventos, diz Alerj

Matéria sobre o aumento da apreensão de jovens no período dos megaeventos no Rio de Janeiro.

"A Comissão do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), divulgou hoje (6) relatório que aponta crescimento de 40% no número de adolescentes apreendidos e encaminhados ao Departamento-Geral de Ações Socioeducativas (Degase), no município do Rio, durante a Copa do Mundo de 2014. No dia 4 de julho de 2013, o Degase registrava 1.005 adolescentes e, um ano depois, o número saltou para 1.487."

Acesso a íntegra da matéria no link abaixo:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-05/numero-de-menores-apreendidos-no-rio-cresce-40-em-2014

Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidas - Estatísticas

Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos  

 

"A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNPDCA apoia desde 2002 a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos – ReDESAP.

A ReDESAP é um movimento da sociedade civil e conta com o apoio institucional da SDH/PR e de outros órgãos de governo, bem como de ONGs,  Conselheiros Tutelares, entre outros."

 

Melhores informações no link a seguir:

http://www.desaparecidos.gov.br/index.php/statistics

Cadastro Nacional de Adoção

Guia do usuário de 2009

http://www.cnj.jus.br/images/programas/cadastro-adocao/guia-usuario-adocao.pdf

15º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro (30/06/2015)

Censo da população infantojuvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro, ano 2015.
Neste  encontram-se vários censos, realizados desde 2008.

http://mca.mp.rj.gov.br/censos/15o-censo/

Aprendendo a lição: Uma etnografia das varas especiais da infância e da juventude

Artigo de Paula Miraglia

Acesso em:

http://www.scielo.br/pdf/nec/n72/a05n72.pdf

Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo

Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo da Cdade do Rio de Janeiro

Elaborado pelo CMDCA do Rio de Janeiro.

Acesso no link abaixo:

http://www.cmdcario.com.br/downloads/206Del%201099%20plano%20socioeducativo%20c%20anexo.pd

Plano Decenal para Medidas em Meio Aberto - Curitiba

http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/politica_socioeducativa/planos_municipais/plano_decenal_sinase_curitiba_pr_2014.pdf

SINASE - Curitiba

http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/politica_socioeducativa/planos_municipais/programa_sinase_curitiba_pr_2014.pdf


Plano Municipal de Políticas para Crianças e Adolescentes de Joinville

http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/planos_municipais/plano_municipal_joinville_2012.pdf

Plano Decenal para Medidas de Meio Aberto de São Luiz

http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1729


Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Em Meio Aberto de Fortaleza

http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1729

Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São José dos Campos

http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/politica_socioeducativa/planos_municipais/pm_sinase_sao_jose_dos_campos_sp.pdf

Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Palmas

http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/politica_socioeducativa/planos_municipais/pm_sinase_sao_jose_dos_campos_sp.pdf

Orientações Gerais para Implantação do Plano Individual de Atendimento - RJ

Acesso no link abaixo

http://www.degase.rj.gov.br/documentos/PIA_Orientacoes_Manual.pdf

Mapa da Violência 2015 - Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil

Neste documento Julio Jacobo Waiselfisz mostra que jovens negros morrem três vezes mais que brancos vítimas de homicídio. Adverte que neste ritmo de violência, no ano de 2015 serão 3816 homicídios de jovens.  http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/mapaViolencia2015_adolescentes.pdf

Apreensão de Adolescentes no Rio de Janeiro - 2014

     A situação dos adolescentes  piora na mesma medida da situação do ensino público. A relação entre o fracasso escolar e o envolvimento de adolescentes no crime , seja por abandono dos alunos ou pela baixa qualidade do ensino, talvez uma relação de causa efeito, é notória.
    A quantidade de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas aumenta,  ainda que surjam medidas para alterar a situação, elas parecem ser insuficientes ou incapazes de serem executadas.
    No Sinase, repare-se a falta de correspondência entre  as normas e o aparato institucional para a sua efetivação. No Rio de Janeiro, o Novo de Degase em pouco tempo reproduz os velhos problemas: lotação, maus tratos, insuficiência em termos de infraestrutura e de recursos humanos.
    O drama do Novo Degase é apenas um sintoma da situação da juventude pobre do Rio de Janeiro. São jovens discriminados, que possuem baixa escolaridade, pertencem a famílias pobres e habitam os lugares estigmatizados pela  violência. São educados em um ambiente hostil. A escola não consegue fazer com que aprendam e nem mesmo desperta o interesse deles pelos estudos. As ONGs não convencem da sua participação na transformadora deste quadro. Parecem ainda muito silenciosas.
Neste contexto de aumento da violência, baixa participação política, ausência de civismo, os jovens pobres vão sendo considerados um grupo  potencialmente perigoso.
Essa geração de jovens, que nem trabalham e nem estudam, como já demonstrado pelo IBGE, constitui um grupo, que tem obtido do Estado o encarceramento como resposta a esta situação.
As classes médias têm reclamado da violência como se o problema pudesse ser reduzido a uma questão de impunidade. Preocupando-se primeiro em defender a si mesma e os seus bens, não quer saber da falta de educação, saúde, habitação, assistência, esporte, enfim, das condições de vida deste segmento.
Qual cidadania aos jovens pobres?
Segue no link abaixo matéria do jornal O Globo, contendo dados sobre o Novo Degase com Velhos problemas.               

http://oglobo.globo.com/rio/apreensao-de-menores-no-rio-cresce-mais-que-prisao-de-adultos-16098744

Relatório apresenta situação do DEGASE no RJ

Matéria no link abaixo:

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/03/relatorio-revela-rotina-de-violencia-e-divisao-de-faccoes-no-degase-rj.html

Sinase Perguntas e Respostas

Ministério Público do Estado do Ceará elabora módulo  sobre SINASE.
Acesso no link abaixo:


http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1198

Assistência Religiosa no Sinase

Artigo de Pedro Simões sobre assistência religiosa. Clique no link abaixo

http://www.scielo.br/pdf/rs/v32n1/a06v32n1

O Sinase legal e o Sinase real - dados da Fundação Casa

A Carta Capital publicou dados da Fundação Casa sobre o cumprimento das medidas socioeducativas. Veja matéria no link abaixo:

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-que-os-dados-da-fundacao-casa-dizem-sobre-maioridade-penal-9732.html

Superintendência Pedagógica: Educação e Medidas Socioeducativas (São Paulo)

Superintendência Pedagógica: Educação e Medidas Socioeducativas (São Paulo)

http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/pdf/Educacao_e_Medida_Socioed cativa.pdf

Socioeducação: Legislação, Normativas e Diretrizes Nacionais e Internacionais.

Novo Degase - Rio de Janeiro:

Socioeducação: Legislação, Normativas e Diretrizes Nacionais e Internacionais. Vol I

http://www.degase.rj.gov.br/documentos/Socioeducacao.pdf


Socioeducação: Legislação, Normativas e Diretrizes Nacionais e Internacionais. Vol II

http://www.degase.rj.gov.br/documentos/Socioeducacao2.pdf

Relatório do Fundo das Nações Unidas Para Infância 2015

O relatório apresenta dados que indicam ser o Brasil o segundo pais do mundo com maior número de homicídios de  jovens.

O país é o vice-campeão global no número de homicídios de jovens de zero a 19 anos, com mais de 11 mil mortes em 2012 — atrás apenas da Nigéria, com cerca de 13 mil. E tem a sexta maior taxa de incidência deste tipo de crime sobre esta população, 17 a cada 100 mil habitantes da faixa etária, num ranking que é liderado na maioria por nações atingidas por conflitos de gangues armadas e guerras civis, como El Salvador (27 a cada 100 mil) e Guatemala (22), seguidas de Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18). De acordo com o Unicef, ao todo aproximadamente 95 mil crianças e adolescentes foram vítimas de assassinatos ao redor do mundo só em 2012, a maior parte, 90%, em países de renda média e baixa, especialmente na América Latina, Caribe e África.

Trecho retirado do relatório acessível no link abaixo:

http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1441