Execução de Menores pela PM

Continua aumentando o número de crianças mortas  com a violência nesse país.
A matéria está no link abaixo:

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2018/02/23/relatores-da-onu-denunciam-execucao-de-menores-no-rio-pela-pm.htm

300 mil crianças refugiadas no mundo

A crise do capitalismo se desdobra na crise do refúgio, expressando  a sua face cruel. Apesar da ONU criar leis para regular a situação dos refugiados em diversos países, a proteção da população refugiada tem sido uma questão de difícil resolução, principalmente nos países civilizados da Europa. A situação degradante das famílias, que sofrem com a fome, o frio e até com o abandono nos campos para refugiados, se reflete na debilidade da saúde das crianças e dos adolescentes, que sofrem em meio ao descaso e a banalização do mal, tida como uma fatalidade do destino.
Informações importantes sobre crianças refugiadas se encontram no link a seguir:


UNICEF: 300 mil crianças refugiadas e migrantes viajaram desacompanhadas em 2015-2016
https://nacoesunidas.org/unicef-300-mil-criancas-refugiadas-e-migrantes-viajaram-desacompanhadas-em-2015-2016/


Apenas 61% das crianças refugiadas estudam, diz ONU
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/09/1917651-apenas-61-das-criancas-refugiadas-estudam-diz-onu.shtml


Europa: 24,6 mil crianças refugiadas em risco de transtornos mentais, alerta ONU

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-05/europa-246-mil-criancas-refugiadas-em-risco-de-transtornos-mentais

O Brasil pelos olhos de nove crianças refugiadas que vivem em São Paulo

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37626309

Crianças refugiadas: a vida após a travessia

http://especiais.g1.globo.com/mundo/2016/criancas-refugiadas-a-vida-apos-a-travessia/

IKMR
http://www.ikmr.org.br/criancas/criancas-no-brasil/

Criança refugiada no Brasil conta suas histórias através de desenhos
https://www.brasildefato.com.br/2016/12/12/crianca-refugiada-no-brasil-conta-suas-historias-atraves-de-desenhos/

LIana Lewis - Dados etnográficos de presenças estrangeiras:

intervenções  de  uma  antropóloga no trabalho com  crianças refugiadas na Inglaterra

http://www.redalyc.org/html/703/70360106/

Refugiados diante da nova ordem mundial*
Michel Agier

http://www.scielo.br/pdf/ts/v18n2/a10v18n2

Criança Refugiada o princípio do menor interesse da criança
http://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/13325/1/TESE%20Ana%20Carolina%20dos%20Santos.pdf

Alice Lopes Mattos - A CRIANÇA REFUGIADA NO BRASIL: ENTRE A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO
http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14561

Patrícia Nabuco Martuscelli - A Proteção Brasileira para crianças refugiadas e suas consequênciashttp://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1980-85852014000100017&script=sci_arttext

Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920

Atualmente o Senado quer rever o ECA, se  esquivando de cumprir o seu compromisso com a ONU. 

Com isso o Brasil consegue dar largos passos para trás.

Aos 27 anos do Estatuto, o Estado não conseguiu garantir a proteção para as crianças e adolescentes.

A aprovação da PEC 33/2012 significa o reconhecimento do seu próprio fracasso.

A experiência mostra como isso pode ser pior.

A matéria abaixo serve ao esclarecimento sobre as injustiças do passado, que podem passar as injustiças futuras.     

 "A Justiça era inclemente com os pequenos infratores. Pelo Código Aenal de 1890, criado após a queda do Império, crianças podiam ser levadas aos tribunais a partir dos 9 anos da mesma forma que os criminosos adultos.

Notícias criminais protagonizadas por crianças e adolescentes eram corriqueiras na imprensa. Em julho de 1915, o jornal carioca A Noite noticiou: “O juiz da 4ª Vara Criminal condenou a um ano e sete meses de prisão um pivete de 12 anos de idade que penetrou na casa número 103 da Rua Barão de Ubá, às 13h, e da lá furtou dinheiro e objeto no valor de 400$000”.

A mão policial também era pesada. Até o surgimento do Código de Menores, os pequenos delinquentes recebiam o mesmo tratamento dispensado a bandidos, capoeiras, vadios e mendigos. Uma vez capturados, todos eram atirados indiscriminadamente na cadeia.

Em março de 1926, o Jornal do Brasil revelou a estarrecedora história do menino Bernardino, de 12 anos, que ganhava a vida nas ruas do Rio como engraxate. Ele foi preso por ter atirado tinta num cliente que se recusara a pagar pelo polimento das botinas. Nas quatro semanas que passou trancafiado numa cela com 20 adultos, Bernardino sofreu todo tipo de violência. Os repórteres do jornal encontraram o garoto na Santa Casa “em lastimável estado” e “no meio da mais viva indignação dos seus médicos”.

Fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/07/07/criancas-iam-para-a-cadeia-no-brasil-ate-a-decada-de-1920

Medidas socioeducativas não estão sendo cumpridas

Quando se trata de Sinase, a indiferença dos governos parece ser a regra. Segundo reportagem do jornal O Globo do dia 06/10/2017, 4400 processos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas já foram encaminhados ao Centro de Referencia Especializado da Assistência (CREAS), mas essas medidas não estão sendo cumpridas. 

Até agosto deste ano, do total de 1.458 adolescentes que estão sob a responsabilidade do  Creas, 48% cometeram roubos.

Fonte: https://oglobo.globo.com/rio/mais-de-4-mil-medidas-socioeducativas-para-adolescentes-infratores-nao-foram-cumpridas-1-21916688#ixzz4v6fp1ZCl 

Cresce o suicídio entre os jovens

Um alerta, o suicídio na infância e na juventude só pode ser um indicador de uma sociedade doente.
Nos sites abaixo, poderá ser encontrado os dados sobre esse assunto.

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/crescimento-constante-taxa-de-suicidio-entre-jovens-sobe-10-desde-2002.ghtml

https://zerohora.atavist.com/suicidioemtenraidade

Atlas da violência 2017

De acordo com o Atlas da Violência, os jovens negros são as principais vítimas da violência.
O acesso ao documento encontra-se no link a seguir.

http://www.ipea.gov.br/portal/images/170609_atlas_da_violencia_2017.pdf 

Estudo realizado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que jovens e negros são as principais vítimas de violência no país

"O Brasil registrou, em 2015, 59.080 homicídios. Isso significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os números representam uma mudança de patamar nesse indicador em relação a 2005, quando ocorreram 48.136 homicídios. As informações estão no Atlas da Violência 2017, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015 e detalha os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes. Apenas 2% dos municípios brasileiros (111) respondiam, em 2015, por metade dos casos de homicídio no país, e 10% dos municípios (557) concentraram 76,5% do total de mortes.

Os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. O destaque é o Rio Grande do Norte, com um crescimento de 232%. Em 2005, a taxa de homicídios no estado era de 13,5 para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número passou para 44,9. Em seguida estão Sergipe (134,7%) e Maranhão (130,5). Pernambuco e Espírito Santo, por sua vez, reduziram a taxa de homicídios em 20% e 21,5%, respectivamente. Porém, as reduções mais significativas ficaram em estados do Sudeste: em São Paulo, a taxa caiu 44,3% (de 21,9 para 12,2), e, no Rio de Janeiro, 36,4% (de 48,2 para 30,6).

Houve um aumento no número de Unidades da Federação que diminuíram a taxa de homicídios depois de 2010. Especificamente nesse período, as maiores quedas ocorreram no Espírito Santo (27,6%), Paraná (23,4%) e Alagoas (21,8%). No sentido contrário, houve crescimento intenso das taxas entre 2010 e 2015 nos estados de Sergipe (77,7%), Rio Grande do Norte (75,5%), Piauí (54,0%) e Maranhão (52,8%). A pesquisa também aponta uma difusão dos homicídios para municípios do interior do país.

Municípios mais pacíficos e mais violentos

O Atlas da Violência 2017 analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes ao intervalo de 2005 a 2015, e utilizou também informações dos registros policiais publicadas no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP. Para listar os 30 municípios potencialmente mais violentos e menos violentos do Brasil em 2015, o estudo considerou as mortes por agressão (homicídio) e as mortes violentas por causa indeterminada (MVCI).

Altamira, no Pará, lidera a relação dos municípios mais violentos, com uma taxa de homicídio somada a MVCI de 107. Em seguida, aparecem Lauro de Freitas, na Bahia (97,7); Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe (96,4); São José de Ribamar, no Maranhão (96,4); e Simões Filho, também na Bahia (92,3). As regiões Norte e Nordeste somam 22 municípios no ranking dos 30 mais violentos em 2015.

Entre os 30 mais pacíficos, 24 são municípios da região Sudeste. No entanto, os dois primeiros da lista ficam em Santa Catarina: Jaraguá do Sul (3,7) e Brusque (4,1). Em seguida, aparecem Americana (4,8) e Jaú (6,3), ambos em São Paulo, Araxá, em Minas Gerais (6,8), e Botucatu (7,2), também em São Paulo. A lista completa dos 30 municípios mais e menos violentos está nas tabelas 2.1 e 2.2 da pesquisa.

A análise isolada das taxas de homicídio pode ocultar o verdadeiro nível de agressão letal por terceiros em um município. Exemplo disso é Barreiras (BA), onde foi registrado apenas um homicídio em 2015. Isso colocaria a cidade entre as mais pacíficas do país. No entanto, ocorreram em Barreiras, naquele ano, 119 MVCI, uma taxa de 77,3 por 100 mil habitantes, o que eleva o município para a relação dos municípios mais violentos.

Perfil das vítimas

Mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015. Apenas em 2015, foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, uma redução de 3,3% na taxa em relação a 2014. No que diz respeito às Unidades da Federação, é possível notar uma grande disparidade: enquanto em São Paulo houve uma redução de 49,4%, nesses onze anos, no Rio Grande do Norte o aumento da taxa de homicídios de jovens foi de 292,3%.

Os homens jovens continuam sendo as principais vítimas: mais de 92% dos homicídios acometem essa parcela da população. Em Alagoas e Sergipe a taxa de homicídios de homens jovens atingiu, respectivamente, 233 e 230,4 mortes por 100 mil homens jovens em 2015.

A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.

Os dados sobre mortes decorrentes de intervenção policial apresentam duas variações: as analisadas por números do SIM na categoria “intervenções legais e operações de guerra” (942) e os números reunidos pelo FBSP (3.320) em todo o país. Os estados que mais registraram homicídios desse tipo pelo SIM em 2015 foram Rio de Janeiro (281), São Paulo (277) e Bahia (225). Pelos dados do FBSP, foram registrados em São Paulo 848 mortes decorrentes de intervenção policial, 645 no Rio de Janeiro 645 e 299 na Bahia."

Fonte: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=30253

Atlas da Violência 2017

http://www.ipea.gov.br/portal/images/170609_atlas_da_violencia_2017.pdf