SOCIOEDUCAÇÃO: PRÁTICAS E METODOLOGIAS DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO

Apostila para capacitação SINASE

http://ftp.tjmg.jus.br/jij/apostila_ceag/MODULO_V.pdf

GUIA TEÓRICO E PRÁTICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

Disponível no link abaixo:

http://ead.senasp.gov.br/modulo
s/educacional/material_apoio/guia-teorico-pratico-de-medidas-socioeducativas-ilanud-unicef.pdf

CADERNO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E METODOLÓGICAS DE MSE (SP)

Disponível no link abaixo:

http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/412.pdf

Política Municipal de Atendimento Socioeducativo do Rio de Janeiro

Disponível no link abaixo:

http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/politica_socioeducativa/planos_municipais/pm_sinase_rj_deliberacao_87911.pdf

Plano Nacional de Medidas Socioeducativas

O Plano Nacional de Medidas Socioeducativas encontra-se disponível no link abaixo:

http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/plano-nacional-de-atendimento-socioeducativo-diretrizes-e-eixos-operativos-para-o-sinase

VOZES: que pensam os/as adolescentes sobre os atos infracionais e as medidas socioeducativas.

Livro disponível no link abaixo:

http://www.calameo.com/read/000788872e6e11a746cc3

Projeto de Lei nº 7197, de 2002

 Projeto de Lei nº 7197, de 2002, do Senado Federal, que "acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal" ( PL719702 )                                         
Disponível no link abaixo:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=68352